Proteja o seu património com apoio jurídico estratégico em Portugal

Pensar no futuro nem sempre é fácil, mas é essencial. Quer seja residente ou proprietário estrangeiro em Portugal, Labroinha Law Office ajuda-o a planear o seu património com clareza, cuidado e total conformidade legal. Desde a elaboração de testamentos até à gestão de heranças transfronteiriças, fornecemos orientação jurídica especializada em planeamento sucessório e patrimonial em Lagos, Algarve.

Solicitadores experientes em sucessões no Algarve

A nossa equipa apoia indivíduos, casais, reformados e famílias na tomada de decisões acertadas que protejam o seu património e aliviem o fardo das gerações futuras. Trabalhamos tanto com cidadãos portugueses como com estrangeiros que vivem ou investem em Portugal. Os nossos serviços de planeamento sucessório incluem:

Apoio jurídico para

Elaboração de testamentos legalmente válidos

Redigimos testamentos em conformidade com a legislação portuguesa e internacional, garantindo que os seus bens sejam distribuídos de acordo com os seus desejos, sem ambiguidades jurídicas.

Apoio jurídico para

Herança transfronteiriça

Orientamo-lo nas complexidades da herança internacional, incluindo ativos detidos no estrangeiro, jurisdições aplicáveis, Regulamento (UE) n.º 650/2012 e implicações em matéria de residência fiscal.

Assistência jurídica para

Procedimentos de herança

Se um ente querido faleceu, tratamos de todo o processo de herança: abertura do espólio, obtenção de certidões de óbito, comunicação com os herdeiros e coordenação com notários e autoridades fiscais.

Apoio juridico

Minimizando o imposto sobre herança

Embora o imposto sucessório em Portugal seja baixo, oferecemos planeamento fiscal para reduzir custos desnecessários para os herdeiros, incluindo o IMT (imposto sobre a transmissão de imóveis) e o Imposto de Selo sobre bens doados.

Proteção de ativos

Estratégias para residentes estrangeiros

Aconselhamos expatriados e clientes internacionais sobre como proteger os seus bens imóveis e ativos financeiros em Portugal, garantindo que o seu plano sucessório respeita tanto as leis do país de origem como as leis locais.

Apoio juridico

Representação para herdeiros no estrangeiro

Se é um herdeiro que reside fora de Portugal, podemos representá-lo em todos os processos judiciais, registos e atos notariais, sem necessidade da sua presença física.

Precisa de fazer um testamento em Portugal?

Na Labroinha Law, compreendemos os desafios que os estrangeiros enfrentam ao lidar com o sistema jurídico português. É por isso que oferecemos serviços jurídicos em Inglês garantindo que os nossos clientes internacionais se sintam totalmente informados e protegidos.

Se possui bens imóveis ou outros ativos em Portugal — mesmo sendo não residente —, é altamente recomendável ter um testamento local. Sem ele, as regras sucessórias portuguesas padrão podem se sobrepor aos seus desejos pessoais. Com a nossa ajuda, pode evitar conflitos entre herdeiros, designar beneficiários específicos, acelerar os processos de herança e reduzir os encargos legais e fiscais para a sua família.

Por que trabalhar com a Labroinha Law?

  • Sediada em Lagos, Algarve, com profundo conhecimento local
  • Mais de 5 anos de experiência em direito imobiliário em Portugal
  • Assessoria jurídica personalizada para particulares, famílias e investidores
  • Excelente reputação junto de clientes em todo o Mundo
  • Serviço rápido, transparente e confiável

Assuntos jurídicos claros, simples e sem stress

Se está a comprar, vender ou investir em imóveis no Algarve, não deixe a sua transação ao acaso. Obtenha aconselhamento jurídico especializado de um solicitador imobiliário de confiança em Lagos.