Conhecimentos e conselhos jurídicos que merece
Direito Imobiliário e Patrimonial
Sucessão e planeamento
Consultoria Empresarial e Fiscal
Direito Bancário e Hipotecário
Serviços jurídicos completos
Adaptado às suas necessidades:
Direito do Trabalho
Contratos de trabalho, conformidade no local de trabalho e resolução de litígios.
Direito Tributário
Tudo o que precisa para planeamento fiscal, conformidade e representação fiscal.
INÊS LABROINHA
Durante o seu estágio, Inês trabalhou como solicitadora estagiária em Lisboa, onde adquiriu uma vasta experiência em direito bancário e de crédito, análise jurídica de hipotecas e transações imobiliárias. Em 2022, regressou à sua cidade natal, Lagos, no Algarve, onde aprofundou os seus conhecimentos em direito sucessório, direito fiscal e direito do trabalho. Com uma abordagem centrada no cliente e um profundo conhecimento jurídico, está empenhada em fornecer soluções jurídicas especializadas, adaptadas às necessidades dos clientes locais e internacionais.
Com uma abordagem centrada no cliente e profundo conhecimento jurídico, ela está empenhada em fornecer soluções jurídicas especializadas, adaptadas às necessidades de clientes locais e internacionais.
FOUNDER
LABROINHA LAW
INÊS LABROINHA
Durante o seu estágio, Inês trabalhou como solicitadora estagiária em Lisboa, onde adquiriu uma vasta experiência em direito bancário e de crédito, análise jurídica de hipotecas e transações imobiliárias. Em 2022, regressou à sua cidade natal, Lagos, no Algarve, onde aprofundou os seus conhecimentos em direito sucessório, direito fiscal e direito do trabalho. Com uma abordagem centrada no cliente e um profundo conhecimento jurídico, está empenhada em fornecer soluções jurídicas especializadas, adaptadas às necessidades dos clientes locais e internacionais.
Com uma abordagem centrada no cliente e profundo conhecimento jurídico, ela está empenhada em fornecer soluções jurídicas especializadas, adaptadas às necessidades de clientes locais e internacionais.
FAQ's
Oferecemos assessoria jurídica em diversas áreas, exceto em direito penal e litígios que envolvam processos judiciais.
Sim, a nossa especialização reside no direito imobiliário e na representação de clientes estrangeiros que desejam investir em Portugal.
Sim, temos todo o prazer em ajudar com processos de herança, planeamento de testamentos, qualificação de herdeiros e distribuição de bens.
Sim, oferecemos assistência com legalização e pedidos de visto para imigrantes.
Sim, o direito imobiliário é a nossa área de especialização e tratamos de todos os tipos de contratos de compra e venda, incluindo contratos promissórios.
Pode marcar uma consulta através do nosso site, por e-mail ou por telefone.
Oferecemos consultas presenciais e online, dependendo da preferência e disponibilidade do cliente.
Isso depende do tipo de questão jurídica com a qual necessita de assistência. No entanto, os documentos de identificação pessoal são sempre necessários. Contacte-nos para obter mais detalhes.
O nosso objetivo é cumprir os prazos esperados pelos nossos clientes, considerando todos os fatores relevantes, tais como documentação necessária, financiamento bancário e disponibilidade da outra parte.
Sim, não hesite em contactar-nos para obter um orçamento específico adaptado ao seu caso.
As nossas consultas jurídicas têm um custo de 100 € por hora. Este valor é deduzido dos honorários jurídicos finais, caso decida avançar com os nossos serviços.
Aceitamos pagamentos em dinheiro (até 3.000 €) e transferências bancárias.
Os nossos honorários são fixos e acordados com o cliente antes de prosseguirmos com os nossos serviços. Se houver custos adicionais, estes serão discutidos antecipadamente.
Sim, oferecemos a possibilidade de um acordo de pagamento pelos nossos serviços.
Em alguns casos, poderá ser aplicada uma taxa de gestão de processos para cobrir despesas como impressão, arquivamento, fotocópias, reuniões por telefone, viagens, etc. Contacte-nos para obter mais informações.
Isso depende do seu país de origem e da sua situação específica. Entre em contacto connosco para obter mais detalhes.
Sim, prestamos serviços para a obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) português, do Número de Segurança Social (NISS) e assistência na abertura de uma conta bancária.
O programa Golden Visa, oficialmente conhecido como Autorização de Residência por Investimento (ARI), sofreu alterações significativas em Portugal. Em outubro de 2023, o governo acabou com a opção de obter um Golden Visa através de investimentos imobiliários para conter a especulação e tornar a habitação mais acessível nas grandes cidades.
Atualmente, as opções de investimento elegíveis para o Golden Visa incluem:
• Fundos de investimento: Um investimento mínimo de 500 000 euros em fundos de capital de risco que apoiam setores como a tecnologia e a indústria.
• Criação de empregos: Criar uma empresa que gere pelo menos 10 empregos em Portugal.
• Investigação científica ou tecnológica: Uma transferência de capital de 500 000 € ou mais para instituições de investigação.
• Preservação cultural ou patrimonial: Uma contribuição mínima de 250 000 € para projetos de preservação do património cultural português.
Geralmente, os compradores devem considerar o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Propriedade (IMT), Imposto de Selo, taxas de registo no Cartório de Registo Predial, taxas bancárias (se obtiverem uma hipoteca) e taxas notariais. Contacte-nos para obter uma estimativa de custos com base na sua propriedade específica.
Atualmente, não lidamos com litígios que exijam representação judicial.
• Solicitador Lida principalmente com questões extrajudiciais, tais como registos, escrituras, distribuição de bens, contratos, recuperação extrajudicial de dívidas e serviços de consultoria jurídica. Um solicitador pode representar clientes em determinados processos judiciais.
• Advogado Tem um âmbito jurídico mais amplo, atuando tanto dentro como fora dos tribunais e representando clientes em todas as questões judiciais em todas as áreas do direito.
Ambos os profissionais prestam serviços jurídicos, mas enquanto um advogado tem plenos direitos de representação em tribunal, um solicitador concentra-se mais no trabalho administrativo e de consultoria jurídica fora do âmbito do contencioso.
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