Orientação jurídica clara para o emprego em Portugal

Contratar, gerir ou despedir funcionários em Portugal requer o cumprimento integral de leis trabalhistas complexas e regulamentos rigorosos. Seja você proprietário de uma empresa, profissional de RH ou funcionário enfrentando um problema no local de trabalho, Labroinha Law Office oferece apoio jurídico especializado em direito do trabalho em Lagos, Algarve. Ajudamos você a navegar com confiança pelas leis trabalhistas — desde a elaboração de contratos até a resolução de disputas.

Trusted Employment Solicitors in the Algarve

Aconselhamos tanto empregadores como empregados sobre os seus direitos e obrigações ao abrigo da legislação laboral portuguesa. A nossa abordagem é prática, protetora e adaptada à sua situação — quer seja uma empresa local ou uma empresa internacional com pessoal em Portugal. Os nossos serviços em matéria de direito do trabalho incluem:

Elaboração e revisão

Contratos de Trabalho

Preparamos ou avaliamos contratos a termo certo, por tempo indeterminado e de prestação de serviços para garantir que cumprem a legislação laboral em vigor e protegem a sua posição jurídica.

Apoio jurídico para

Consultoria em conformidade e RH

Ajudamos os empregadores a cumprir as leis trabalhistas, incluindo regulamentos de saúde e segurança, horário de trabalho, requisitos salariais, políticas de trabalho remoto e procedimentos disciplinares.

Orientação para

Rescisão e indemnização

Quer se trate de uma demissão por justa causa, despedimento coletivo ou acordo mútuo, orientamos os clientes nos processos legais de rescisão, minimizando o risco de litígios.

Apoio jurídico para

Direitos dos funcionários e resolução de litígios

Ajudamos os funcionários que enfrentam assédio, salários não pagos, demissões injustas ou violações contratuais, fornecendo representação legal em negociações ou no tribunal do trabalho, se necessário.

Suporte para

Inspeções laborais e defesa jurídica

Se a sua empresa estiver sujeita a uma inspeção no local de trabalho ou a uma multa relacionada com o trabalho, oferecemos apoio jurídico imediato e ajudamos a responder à Autoridade do Trabalho (ACT).

Cross-Border

Emprego e trabalho remoto

Ajudamos empresas internacionais a contratar em Portugal e prestamos consultoria sobre contratos para nómadas digitais, funcionários remotos e prestadores de serviços ao abrigo da legislação portuguesa.

Contratar ou trabalhar em Portugal? Aqui está o que precisa saber

Na Labroinha Law, compreendemos os desafios que os estrangeiros enfrentam ao lidar com o sistema jurídico português. É por isso que oferecemos serviços jurídicos em Inglês garantindo que os nossos clientes internacionais se sintam totalmente informados e protegidos.

A legislação laboral portuguesa é favorável aos trabalhadores e altamente regulamentada. Quer esteja a contratar pessoal, a trabalhar remotamente ou a resolver um litígio, contar com aconselhamento jurídico desde o primeiro dia pode ajudá-lo a evitar contratos inválidos ou não conformes, prevenir reclamações laborais e penalidades evitáveis, lidar com rescisões de forma legal e respeitosa, e garantir um local de trabalho legalmente protegido e ético.

Por que trabalhar com a Labroinha Law?

  • Sediada em Lagos, Algarve, com profundo conhecimento local
  • Mais de 5 anos de experiência em direito imobiliário em Portugal
  • Assessoria jurídica personalizada para particulares, famílias e investidores
  • Excelente reputação junto de clientes em todo o Mundo
  • Serviço rápido, transparente e confiável

Assuntos jurídicos claros, simples e sem stress

Se está a comprar, vender ou investir em imóveis no Algarve, não deixe a sua transação ao acaso. Obtenha aconselhamento jurídico especializado de um solicitador imobiliário de confiança em Lagos.